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Magalhães Moura Advocacia

Itaúna (MG)

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Publicações

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Magalhães Moura Advocacia

Artigo · há 6 anos

Nova forma de cálculo do desconto do INSS (março de 2020)

Nova forma de cálculo do desconto do INSS (março de 2020)

Em regra, todo início de ano a tabela de descontos do INSS é alterada, modificando os valores, mas mantendo a forma de cálculo. Em 2020 houve uma modificação mais profunda na forma de cálculo desse...

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Magalhães Moura Advocacia

Artigo · há 6 anos

Entenda direito: jornada de trabalho e tolerância de cinco minutos

A jornada de trabalho no Brasil é regulamentada para um máximo de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, previsão contida na Constituição, no art. 7º, XIII: Art. 7º São direitos dos trabalhadores...

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Magalhães Moura Advocacia

Artigo · há 6 anos

Entenda direito: o que é Filiação Socioafetiva?

Entenda direito: o que é Filiação Socioafetiva? A filiação socioafetiva está relacionada com a ideia de que pai e mãe são aqueles que criam, os quais tiveram a oportunidade de dar amor, afeto,...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Direito Militar, 6%

Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Etapas da individualização da pena

Etapas da individualização da pena

A individualização da pena é essencial para o justo exercício do poder punitivo do Estado, pois garante ao condenado em um processo penal uma pena particularizada, ou seja, considera-se as...

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Artigo · há 6 anos

Alteração da Competência no Processo Penal Eleitoral

Alteração da Competência no Processo Penal Eleitoral

Como é sabido por todos 2020 é ano eleitoral, ocasião em que os eleitores vão às urnas exercerem o sufrágio universal, pleno direito dos cidadãos adultos ao voto sem qualquer distinção de gênero,...

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